Tenho muitos amigos gays. Assumidos ou não. Enrustidos, entendidos, dissimulados, engavetados ou escondidos dentro dos seus armários, e também muitos casais héteros com relacionamentos homo-clandestinos, extra-oficiais, seja entre eles, seja entre elas.
Acompanho com certa curiosidade a evolução dos acontecimentos que culminaram com a oficialização(?) das uniões gays aqui no Brasil.
Mas tudo ainda está só no começo. Ainda mais considerando que por aqui o que se deve procurar é o consenso a nível nacional. E o país tem grande dificuldade de digerir decisões do nosso Supremo Tribunal Federal, onde parece que nem todos os pensamentos estão representados. E as decisões que dali emanam devem representar o que nossos legisladores conseguiram registrar do comportamento do nosso povo, e também tem que servir de modelo para as decisões das primeiras instâncias.
No caso da união civil homossexual, a matéria – controversa que é – gerou todo tipo de polêmica, e a decisão final foi pela legalização dessas uniões.
Era o que bastava. Iniciou-se assim uma rotina de comemorações, de casa e descasa, cujos procedimentos ainda tem que ser definidos ou padronizadas de alguma maneira. Uniões registradas aqui, canceladas ali, entendimentos diferentes em relação ao do STF, coisa que o pensamento regionalizado e as diferenças morais não conseguiram registrar no âmago dos nossos magistrados, ou mesmo que foi vencida em processo decisório democrático.
Parece que isso ainda promete muitas discussões até que tudo entre nos eixos, até que todos os entendimentos “estejam em uníssono” (emprestando aqui o significado de igualdade de sons da teoria musical); e ainda pode rolar muita água por baixo dessa ponte.
Nos Estados Unidos, decisões sobre uniões homo afetivas ocorrem a nível estadual: alguns estados já aceitam, ainda que com algumas diferenças, e há outros que não aceitam de jeito nenhum...
Aqui no Brasil, vi que a Receita Federal foi uma das primeiras instituições a aceitar essa situação (seria com intenções indiretas de ‘aumentar a receita’?). Depois, alguns convênios médicos resolveram também acolher como dependentes os envolvidos nesses relacionamentos, alguns acompanhando a decisão da Receita, outros como decisão nova mesmo, talvez já antecipando os resultados dos acontecimentos.
Além das elocubrações culturais, filosóficas, morais e religiosas que o assunto proporciona, há também algumas de cunho fisiológico. Como já citei neste blog, numa certa ficção científica há uma personagem auto-suficiente do ponto de vista de reprodução da sua espécie. (Procure saber sobre o filme “Inimigo Meu”, já citado neste blog, no post sob o título “Dominar o Mundo”).
E já que a nossa humanidade (ainda) depende de dois sexos diferentes para a reprodução e preservação da espécie, independentemente de todas as outras questões morais e religiosas já citadas, e muito embora pessoalmente eu não tenha nada contra a união civil homossexual, há de se pensar então que estaríamos no fim da nossa jornada? Estaríamos no começo do nosso fim? Porque, até onde me lembro, ainda não vi registros de descendentes biológicos diretos advindos de uniões homossexuais.
Seria esse um pensamento homofóbico? Eu acho que não.
Pode ser que minha percepção ainda esteja míope, não esteja vendo tudo o que importa. Mas o que percebi até agora é que nossos magistrados – e nossa sociedade, por assim dizer – querem tornar válidos, para todas as uniões homoafetivas, direitos civis que antes valiam somente para casais de sexos diferentes.
Por exemplo: registro como dependentes econômicos, direitos de herança e sucessões em geral, aposentadorias e pensões, direito ao respeito e tolerância na convivência com tantas diferenças, e é claro, tudo com os respectivos deveres daí decorrentes.
Para que a sociedade como um todo aceite e processe todas essas modificações comportamentais, ainda vai demorar muito tempo, principalmente entre os segmentos mais reacionários, os mais conservadores e as instituições religiosas em geral...
Mas uma coisa é certa: enquanto não tivermos entre nós o nosso ‘Jeriba Jerry Shigan’, ainda vamos discutir muito esse assunto.
sábado, 2 de julho de 2011
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Trinta linhas sobre o mar...
Dia de sabatina, de português.
A prova incluía uma redação, cujo tema conheceríamos somente na hora.
Então o professor falou:
-O tema da redação é: “O mar”. Só isso.
Em minha curta experiência com viagens e passeios, não me lembro de ter conhecido ou pelo menos de ter visto o mar, antes daqueles tempos. E não é que o professor escolheu justo este assunto?
O que é que eu poderia dizer sobre o mar naquela época, se até mesmo hoje só conheço muito aquém do que deveria?
Trinta linhas sobre o mar. A maioria da turma ficou na primeira linha mesmo. E eu também. Não tínhamos nada a dizer... Nota zero de redação.
Depois, comentando com o Fernando, já veterano e dos “maiores”, ele falou:
- O mar? Fácil! Teria sido bem pior se ele pedisse “A gota d’água”, não é mesmo? Já pensou: – A gota d’água tem bactérias... A gota é muito pequena e tem forma de pera...
Será que hoje me sairia melhor? Depois eu vou testar isso.
A prova incluía uma redação, cujo tema conheceríamos somente na hora.
Então o professor falou:
-O tema da redação é: “O mar”. Só isso.
Em minha curta experiência com viagens e passeios, não me lembro de ter conhecido ou pelo menos de ter visto o mar, antes daqueles tempos. E não é que o professor escolheu justo este assunto?
O que é que eu poderia dizer sobre o mar naquela época, se até mesmo hoje só conheço muito aquém do que deveria?
Trinta linhas sobre o mar. A maioria da turma ficou na primeira linha mesmo. E eu também. Não tínhamos nada a dizer... Nota zero de redação.
Depois, comentando com o Fernando, já veterano e dos “maiores”, ele falou:
- O mar? Fácil! Teria sido bem pior se ele pedisse “A gota d’água”, não é mesmo? Já pensou: – A gota d’água tem bactérias... A gota é muito pequena e tem forma de pera...
Será que hoje me sairia melhor? Depois eu vou testar isso.
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Campinas e as oposições
Hoje está sendo votado – decisão sai daqui a alguns minutos – o afastamento temporário do prefeito da cidade de Campinas – Dr. Hélio de Oliveira Santos, por indícios de corrupção em gestão de sua responsabilidade.
Dr. Hélio, do PDT, cumpre seu segundo mandato, tendo sido reeleito com 70% de votos em primeiro turno. Os motivos de tamanha votação podem ter sido vários, inclusive a falta de outros candidatos que representassem melhor os anseios da população.
Pedidos de afastamento como o que está sendo discutido hoje precisam ter base legal para efeito do “Em cumprimento à lei municipal número tal, de tal data...”.
O que ocorre é que muitos municípios têm legislação específica para afastamentos dessa espécie – para facilitar as investigações em casos de suspeita de improbidade administrativa, prevaricação ou outros crimes dessa ordem, cometidos por executivo público – no caso o prefeito municipal.
Mas em Campinas não há essa lei. O que não significa que o munícipe tenha que concordar com todos os atos do seu representante. E é claro que também não impede o legislativo de colocar em pauta projeto de lei que inclua o afastamento temporário para os casos de suspeita de desordens na gestão pública que justifiquem o pedido; para o primeiro caso, o povo cerceia os malfeitores nas urnas, na próxima eleição; já para o segundo, a casa legislativa – no caso a Câmara Municipal – vota projeto de lei, que, sendo aprovado e não sendo vetado pelo executivo, também passa a valer, mas só para os próximos mandatários...
E acaba de sair decisão do plenário da Câmara: 16 votos pelo afastamento temporário, 15 contra. Numa casa de 33 vereadores, seriam necessários pelo menos 22 votos pelo afastamento. E 2 vereadores não estavam presentes.
Duas curiosidades: antes do início da sessão que decidiu pela manutenção do prefeito no seu cargo, informações divulgadas pela imprensa davam conta de que haveria unanimidade no posicionamento dos vereadores pelo afastamento do prefeito. Na hora do voto, não foi bem assim... A outra curiosidade é que nos últimos meses temos observado certa incompetência jurídica na administração tanto do executivo quanto do legislativo campineiros.
Por exemplo, inúmeros projetos de edificação urbana foram aprovados (alguns tiveram as obras suspensas, outros não) com base em legislação atual do município, mas que foi considerada inconstitucional à luz da hierarquia das leis. São erros que geram custos altíssimos, que – no fim – alguém tem que pagar.
Para o prefeito, fica aí uma vitória com sabor de derrota – ainda mais se forem comprovadas suspeitas de irregularidades na sua gestão. Politicamente, o que aconteceu foi um terremoto que chacoalhou a cidade, e cujos caquinhos terão que ser juntados novamente pelo prefeito e sua base (se é que sobrou alguma base...)
E esse movimento todo foi o melhor que a oposição conseguiu até o momento. O que apareceu não foi novidade: falta de articulação, falta de compromisso, falta de representatividade.
Ainda bem que na democracia tem as urnas.
Dr. Hélio, do PDT, cumpre seu segundo mandato, tendo sido reeleito com 70% de votos em primeiro turno. Os motivos de tamanha votação podem ter sido vários, inclusive a falta de outros candidatos que representassem melhor os anseios da população.
Pedidos de afastamento como o que está sendo discutido hoje precisam ter base legal para efeito do “Em cumprimento à lei municipal número tal, de tal data...”.
O que ocorre é que muitos municípios têm legislação específica para afastamentos dessa espécie – para facilitar as investigações em casos de suspeita de improbidade administrativa, prevaricação ou outros crimes dessa ordem, cometidos por executivo público – no caso o prefeito municipal.
Mas em Campinas não há essa lei. O que não significa que o munícipe tenha que concordar com todos os atos do seu representante. E é claro que também não impede o legislativo de colocar em pauta projeto de lei que inclua o afastamento temporário para os casos de suspeita de desordens na gestão pública que justifiquem o pedido; para o primeiro caso, o povo cerceia os malfeitores nas urnas, na próxima eleição; já para o segundo, a casa legislativa – no caso a Câmara Municipal – vota projeto de lei, que, sendo aprovado e não sendo vetado pelo executivo, também passa a valer, mas só para os próximos mandatários...
E acaba de sair decisão do plenário da Câmara: 16 votos pelo afastamento temporário, 15 contra. Numa casa de 33 vereadores, seriam necessários pelo menos 22 votos pelo afastamento. E 2 vereadores não estavam presentes.
Duas curiosidades: antes do início da sessão que decidiu pela manutenção do prefeito no seu cargo, informações divulgadas pela imprensa davam conta de que haveria unanimidade no posicionamento dos vereadores pelo afastamento do prefeito. Na hora do voto, não foi bem assim... A outra curiosidade é que nos últimos meses temos observado certa incompetência jurídica na administração tanto do executivo quanto do legislativo campineiros.
Por exemplo, inúmeros projetos de edificação urbana foram aprovados (alguns tiveram as obras suspensas, outros não) com base em legislação atual do município, mas que foi considerada inconstitucional à luz da hierarquia das leis. São erros que geram custos altíssimos, que – no fim – alguém tem que pagar.
Para o prefeito, fica aí uma vitória com sabor de derrota – ainda mais se forem comprovadas suspeitas de irregularidades na sua gestão. Politicamente, o que aconteceu foi um terremoto que chacoalhou a cidade, e cujos caquinhos terão que ser juntados novamente pelo prefeito e sua base (se é que sobrou alguma base...)
E esse movimento todo foi o melhor que a oposição conseguiu até o momento. O que apareceu não foi novidade: falta de articulação, falta de compromisso, falta de representatividade.
Ainda bem que na democracia tem as urnas.
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Campinas - Articulação e Oposição
Todo dia temos alguma surpresa na administração pública: são políticos sendo acusados de abocanhar parte dos salários da suas equipes; outros de corrupção ativa ou passiva; são secretários de governo que coordenam contratos públicos visando interesses não muito públicos; são projetos sendo aprovados sem atender exigências legais e depois sem ter nenhum acompanhamento; são propinagens para isso e mais aquilo; é a realização de licitações marcadas; é a promulgação de leis com vícios de hierarquia; são obras autorizadas com contrapartidas não executadas e tantas outras coisas mais que poderia passar um tempão relatando aqui...
Segundo consta, isso acontece há tempos e não só na nossa cidade: vai também Brasil afora.
Ao que parece, Campinas vem seguindo um modelo de gestão que muitos executivos públicos adotam em todos os escalões, tanto politicamente quanto administrativamente. Coisas que vão muito além do toma-lá-dá-cá partidário.
E, seguindo também modelos de outros escalões, políticos de oposição não estariam exercendo oposição nenhuma, facilitando a vida da situação e permitindo a incidência de irregularidades, sem que ocorra nenhuma fiscalização. Punição aos responsáveis, então, nem pensar.
Só depois que o Ministério Público tomou a iniciativa – semana passada - de levar à frente investigações de irregularidades na administração da cidade, daí sim a tímida oposição saiu protocolando aqui e ali um pedido de investigação e até de impeachment, ainda demonstrando surpresa e completa desarticulação. Talvez pensando em convencer seus eleitores baseando-se na velha máxima do “antes tarde do que nunca...”, para salvar seus bonés...
Quando situação e oposição exercem de fato suas atribuições, representando seus eleitores e não os seus próprios interesses, então as chances de ocorrer um governo política e administrativamente melhor se ampliam muito mais, fortalecendo a democracia.
Tomara que – em se comprovando alguma irregularidade – os responsáveis sejam punidos exemplarmente, nas formas da lei e das urnas.
Segundo consta, isso acontece há tempos e não só na nossa cidade: vai também Brasil afora.
Ao que parece, Campinas vem seguindo um modelo de gestão que muitos executivos públicos adotam em todos os escalões, tanto politicamente quanto administrativamente. Coisas que vão muito além do toma-lá-dá-cá partidário.
E, seguindo também modelos de outros escalões, políticos de oposição não estariam exercendo oposição nenhuma, facilitando a vida da situação e permitindo a incidência de irregularidades, sem que ocorra nenhuma fiscalização. Punição aos responsáveis, então, nem pensar.
Só depois que o Ministério Público tomou a iniciativa – semana passada - de levar à frente investigações de irregularidades na administração da cidade, daí sim a tímida oposição saiu protocolando aqui e ali um pedido de investigação e até de impeachment, ainda demonstrando surpresa e completa desarticulação. Talvez pensando em convencer seus eleitores baseando-se na velha máxima do “antes tarde do que nunca...”, para salvar seus bonés...
Quando situação e oposição exercem de fato suas atribuições, representando seus eleitores e não os seus próprios interesses, então as chances de ocorrer um governo política e administrativamente melhor se ampliam muito mais, fortalecendo a democracia.
Tomara que – em se comprovando alguma irregularidade – os responsáveis sejam punidos exemplarmente, nas formas da lei e das urnas.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Prof Kulay e o Mundo da Lua
Nos idos de 1970, meu amigo Paçoca cometeu um pequeno erro no cálculo da abertura de um ângulo. Claro que o erro foi notado pelo Prof. Kulay, que não teve dúvida: descontou na nota e ainda explicou:
- Meu filho, aqui embaixo, a diferença realmente é pequena, mas se você projetar isso para o infinito, não vai ter como medir essa diferença...
Pela mesma época, numa das oficinas que tinha no porão do colégio, eu projetei um foguete interplanetário movido a pressão atmosférica! E é claro que fui submeter o grande projeto à apreciação do Prof. Kulay:
- Será que vai funcionar? – perguntei.
- A pressão atmosférica é muito pequena até para o foguete sair do chão - disse ele com voz grave e sua piteira fumarenta - e, depois, como é que ele vai se mover quando sair da atmosfera?
É claro que os meus projetos de ir pra lua ficaram por ali mesmo...
- Meu filho, aqui embaixo, a diferença realmente é pequena, mas se você projetar isso para o infinito, não vai ter como medir essa diferença...
Pela mesma época, numa das oficinas que tinha no porão do colégio, eu projetei um foguete interplanetário movido a pressão atmosférica! E é claro que fui submeter o grande projeto à apreciação do Prof. Kulay:
- Será que vai funcionar? – perguntei.
- A pressão atmosférica é muito pequena até para o foguete sair do chão - disse ele com voz grave e sua piteira fumarenta - e, depois, como é que ele vai se mover quando sair da atmosfera?
É claro que os meus projetos de ir pra lua ficaram por ali mesmo...
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Cheques? Pra quê?
Hoje o Banco Central está divulgando novos regulamentos para cheques.
Estão tentando ressuscitar o morto! Ou então dar uma sobrevida para praquele instrumento – o cheque - que já está com os dois pés na cova!
Alguém se lembra da cara do tal de cheque?
Vejam para que serve o cheque, segundo os costumes atuais:
.Para conseguir empréstimos a módicos 12% am, mediante a troca de um montão de cheques-pré-datados por um pouquinho de dinheiro...
.Para pagamentos parcelados de produtos e serviços...
.Para cobrança de taxas pelos bancos para emissão dos talonários, para liquidação dos cheques, pela devolução, pela custódia dos pré-datados, para antecipação de recebíveis por instituição de crédito... (mediante taxas de serviços mais uns jurinhos, certo?)
Alguém viu aqui em cima “serve TAMBÉM para pagamento à vista”??
Eu me lembro da definição de cheque: É uma ordem de pagamento À VISTA.
Ou seja: pela lei, não existem cheques-pré-datados, cheques–garantia, cheques-caução...
Nos tempos do cheque, quem passava um tinha que ter fundos SIM! Hoje parece que não precisa mais!
Para crédito e geração de recursos existem outros instrumentos, como notas promissórias, duplicatas, etc.
Para pagamentos à vista, o melhor é promover o aperfeiçoamento dos meios eletrônicos, se for preciso mudando até as leis.
Epa, as leis! É claro que devem ser respeitadas, pois nada mais refletem que a vontade e os costumes de um povo.
Se eu fosse banqueiro gostaria que o cheque continuasse...
Estão tentando ressuscitar o morto! Ou então dar uma sobrevida para praquele instrumento – o cheque - que já está com os dois pés na cova!
Alguém se lembra da cara do tal de cheque?
Vejam para que serve o cheque, segundo os costumes atuais:
.Para conseguir empréstimos a módicos 12% am, mediante a troca de um montão de cheques-pré-datados por um pouquinho de dinheiro...
.Para pagamentos parcelados de produtos e serviços...
.Para cobrança de taxas pelos bancos para emissão dos talonários, para liquidação dos cheques, pela devolução, pela custódia dos pré-datados, para antecipação de recebíveis por instituição de crédito... (mediante taxas de serviços mais uns jurinhos, certo?)
Alguém viu aqui em cima “serve TAMBÉM para pagamento à vista”??
Eu me lembro da definição de cheque: É uma ordem de pagamento À VISTA.
Ou seja: pela lei, não existem cheques-pré-datados, cheques–garantia, cheques-caução...
Nos tempos do cheque, quem passava um tinha que ter fundos SIM! Hoje parece que não precisa mais!
Para crédito e geração de recursos existem outros instrumentos, como notas promissórias, duplicatas, etc.
Para pagamentos à vista, o melhor é promover o aperfeiçoamento dos meios eletrônicos, se for preciso mudando até as leis.
Epa, as leis! É claro que devem ser respeitadas, pois nada mais refletem que a vontade e os costumes de um povo.
Se eu fosse banqueiro gostaria que o cheque continuasse...
domingo, 17 de abril de 2011
Se arrependimento matasse...
Naqueles dias eu acompanhava um parente que passava por um período de recuperação pós-operatória. Foi quando encontrei Dona Giselda, uma senhora idosa que esbanjava alegria. Se ela não tivesse falado, eu nem teria notado que era amputada de um dos pés.
O curioso do registro é que ela mantinha certa mágoa com um filho. Afinal, “- Foi ele que autorizou” a equipe médica a promover a cirurgia reparadora que resultou na remoção da região atingida por uma trombose de recuperação impossível. Para ela, o filho é que era o culpado por ela estar hoje sem um dos pés...
Com jeitinho, expliquei a ela que a decisão que o filho tomara foi dolorida demais para ele. Com certeza, se ele tivesse outra opção, não teria autorizado a cirurgia. Ainda mais por ser o tipo de decisão que envolve diretamente a vida de outra pessoa.
Curiosamente, ela continuava fumando, mesmo após a amputação...
Numa outra ocasião eu discutia com o mesmo parente acima citado a respeito de nossas decisões no dia-a-dia. Por exemplo: se eu posso escolher entre ajudar alguém ou não ajudar, por quê não ajudar? Se posso escolher entre abandonar um mau hábito ou continuar com ele, por quê então continuar com ele?
Quando avaliamos a amplitude de cada decisão que tomamos, então fica mais fácil decidir. Se cada vez que escolhemos fumar um cigarro, beber uma cachaça ou ajudar um necessitado olhássemos lá na frente para ver as consequências resultantes desses atos, será então que manteríamos as mesmas escolhas?
Depoimento do meu parente:
“- Se arrependimento matasse...”
O curioso do registro é que ela mantinha certa mágoa com um filho. Afinal, “- Foi ele que autorizou” a equipe médica a promover a cirurgia reparadora que resultou na remoção da região atingida por uma trombose de recuperação impossível. Para ela, o filho é que era o culpado por ela estar hoje sem um dos pés...
Com jeitinho, expliquei a ela que a decisão que o filho tomara foi dolorida demais para ele. Com certeza, se ele tivesse outra opção, não teria autorizado a cirurgia. Ainda mais por ser o tipo de decisão que envolve diretamente a vida de outra pessoa.
Curiosamente, ela continuava fumando, mesmo após a amputação...
Numa outra ocasião eu discutia com o mesmo parente acima citado a respeito de nossas decisões no dia-a-dia. Por exemplo: se eu posso escolher entre ajudar alguém ou não ajudar, por quê não ajudar? Se posso escolher entre abandonar um mau hábito ou continuar com ele, por quê então continuar com ele?
Quando avaliamos a amplitude de cada decisão que tomamos, então fica mais fácil decidir. Se cada vez que escolhemos fumar um cigarro, beber uma cachaça ou ajudar um necessitado olhássemos lá na frente para ver as consequências resultantes desses atos, será então que manteríamos as mesmas escolhas?
Depoimento do meu parente:
“- Se arrependimento matasse...”
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